FAQ

Pode se inscrever qualquer CNPJ, inclusive MEI, desde que a atividade econômica seja de finalidade cultural ou produção cultural e suas diversas variantes. Todos os requisitos de inscrição estão no item 5 do Regulamento do Programa de Ocupação das Caixas Culturais.

Sim, qualquer empresa do Brasil pode se inscrever desde que sua atividade econômica seja de finalidade cultural ou produção cultural e suas diversas variantes, que seja titular ou detentora dos direitos reais de realização e/ou comercialização do projeto inscrito e que o projeto seja realizado em um dos espaços da CAIXA Cultural. Todos os requisitos de inscrição estão no item 5 do regulamento.

Não. A seleção destina-se exclusivamente a projetos cuja realização se dá nos espaços da CAIXA Cultural.

Sim, pode participar. No entanto, se o projeto estiver aprovado em alguma lei de incentivo, o proponente deve informar no ato da inscrição.

Pode sim. Não existe impedimento a se inscrever novamente nesta seleção.

Os desembolsos dos patrocínios serão realizados exclusivamente em contas CAIXA. No entanto, não é obrigatório ter conta aberta para realizar a inscrição do projeto nesta seleção. Em caso de aprovação, é de responsabilidade do proponente providenciar a abertura e manutenção de conta na CAIXA.

Para saber mais sobre abertura de conta corrente, acesse o site da CAIXA.

Sim. É possível solicitar itinerância do projeto em todas as unidades da CAIXA Cultural. Para isso, no ato da inscrição, o proponente deve registrar as cidades, espaços e datas. Também é necessário selecionar os pacotes de contrapartidas e preencher as planilhas de custos de forma individualizada, conforme item 6.2 do Regulamento.

Você pode seguir essas instruções para localizar a sua confirmação de submissão:

• Verifique as pastas de spam ou lixo eletrônico no e-mail cadastrado para a inscrição da proposta.
• Se, ainda assim, não conseguir localizar sua confirmação, acesse a página “meus projetos” no site de inscrição para verificar o status da sua proposta.

A inscrição pode ser realizada em qualquer navegador moderno. Recomendamos o uso dos mais populares como Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge e/ou Safari.

É importante que o seu computador tenha algum programa que leia arquivos em PDF, uma vez que os documentos são disponibilizados nesse formato.

Após realizar o login, é possível permanecer logado por 1 hora. Caso ainda esteja no site, esta chave será renovada automaticamente. Se você não estiver mais navegando no site, após a expiração do tempo, será necessário realizar o login novamente.

Na área logada da inscrição, clique na aba de Custos. Lá você vai receber a orientação de criar uma planilha para cada uma das cidades indicadas por você anteriormente na etapa “Datas e Espaços”.

Você deve: selecionar a “Categoria do Item” a ser criado e dar nome para ele. Depois, selecione a unidade de medida, a quantidade, o valor unitário e o descritivo do item a ser criado.

Clique em adicionar caso queira incluir outros itens. Você pode adicionar quantos forem necessários para o seu projeto.

Após preencher todos os campos/categorias, clique em adicionar. Você vai precisar repetir essa ação para todos os itens da planilha orçamentária seguinte.

Os problemas de inscrição deverão ser indicados na aba “Resumo”.

Caso o seu problema não esteja listado lá, você deve entrar em contato com a nossa equipe por meio do Fale Conosco.

Para esclarecer outras dúvidas que não estejam em nosso FAQ, pode ser utilizado o canal Fale Conosco.

O limite do tamanho do anexo é de 60MB.

Você pode incluir links de sites, da plataforma YouTube e Vimeo.

Links de Google Drive, Dropbox ou outro armazenadores em nuvem precisam ser encaminhados sem o bloqueio do compartilhamento. Caso o link esteja como acesso bloqueado, o projeto inscrito poderá ser desclassificado.

Não há restrição quanto a inscrever projeto de turnê musical em espaço da CAIXA Cultural, desde que seja inédito nas cidades solicitadas e atenda ao regulamento da seleção.

Não. Os projetos do segmento de cinema devem ser inscritos no formato mostras ou festivais.

Segundo o item 4 do regulamento do Programa de Ocupação das CAIXA Cultural, os projetos poderão ser inscritos nas seguintes áreas e segmentos: Artes Visuais, Teatro, Dança, Música, Cinema e Vivências.

Na inscrição, o proponente elege o pacote de contrapartidas mais adequado para o seu projeto. O orçamento apresentado para a CAIXA deve constar todos os gastos do projeto, pois não haverá aporte financeiro extra.

Tenha acesso ao documento de referência da carta de anuência para preenchimento, aqui.

Encontros, ciclo de debates e palestras, cursos, ações de arte educação e projetos de arte integrada que não se enquadram nos demais segmentos listados no regulamento. As atividades podem ser multidisciplinares.

Segundo item 4.2 do regulamento, projetos de multilinguagem deverão ser inscritos no segmento predominante.

A relação dos espaços pautáveis está disponível no endereço https://www.programaculturalcaixa.com.br, na opção "Unidades CAIXA Cultural", e no formulário de inscrição.

• Cartão CNPJ;
• Declaração de que os artistas, os detentores de direitos autorais e/ou os convidados especiais têm conhecimento da inscrição e interesse em participar do projeto;
• Materiais ilustrativos relevantes para a análise do projeto e que forneçam referência e/ou amostra do trabalho do(s) artista(s) ou grupo(s) participante(s) (músicas, imagens, textos e vídeos), conforme sugestões abaixo:
  • Música - áudio / trechos de ao menos 03 (três) músicas;
  • Teatro - concepção cênica e dramatúrgica e vídeo/trecho do espetáculo;
  • Dança - vídeo/trechos de ao menos uma apresentação;
  • Cinema - filmografia completa com as sinopses e trailers de pelo menos 03 (três) filmes;
  • Artes visuais - imagens de ao menos 06 (seis) obras.
• Obs.: No caso de festivais de dança, música ou teatro, os anexos acima não são obrigatórios, desde que o proponente informe a quantidade de grupos e espetáculos/shows, bem como a forma de seleção.

De acordo com o item 7.3 do regulamento, o valor máximo de concessão de patrocínio será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por cidade solicitada.

De acordo com o item 5.3 do regulamento, cada proponente poderá inscrever até 10 (dez) projetos, independentemente de haver itinerância para cada um deles.

No ato da inscrição, o proponente deve selecionar uma opção entre os pacotes de contrapartidas definidas pela CAIXA, conforme disponível na seção de contrapartidas do formulário de inscrição.

As contrapartidas são classificadas de acordo com a natureza abaixo:

• Imagem: será obrigatória a inclusão das logomarcas institucionais da CAIXA e do Governo Federal em todos os produtos gerados e peças de divulgação e de distribuição, inclusive em mídias eletrônicas, e nos espaços onde serão realizados os projetos; citação do patrocínio pelo artista; entre outros.
• Negocial: cotas de ingressos definidas pela CAIXA; direito de realização de ações promocionais e de relacionamento pela CAIXA; iniciativas para disponibilização e/ou divulgação dos produtos e serviços da CAIXA.
• Social: ação de formação de público (palestras, oficinas, ingressos a preços acessíveis, etc.); coleta de alimentos para doação; doação de banners para reaproveitamento; entre outros.
• Ambiental: coleta e destinação ecologicamente corretas de resíduos; plantio de árvores; uso de papel de fontes certificadas; distribuição de sementes; entre outros.

Também é possível oferecer contrapartidas extraordinárias, que devem ser listadas no formulário de inscrição.

Para saber as especificações de cada contrapartida e os grupos de contrapartidas, consulte o documento disponível para download na página do Regulamento https://www.programaculturalcaixa.com.br/regulamento

Os critérios de avaliação estão listados no item 9 do regulamento.

Os projetos serão avaliados por comissão de seleção interna da CAIXA, que poderá contar com a participação de representantes da sociedade civil com reconhecimento no meio cultural e de técnicos dos órgãos do Governo Federal. Será verificado o cumprimento de todas as exigências do regulamento.

Não. O objetivo do Programa é selecionar projetos de todos os segmentos constantes no regulamento, em formatos diversos, para ocupar os espaços da CAIXA Cultural.

A lista de projetos foi divulgada em duas etapas.

Em Agosto de 2023, foi divulgada a lista de projetos selecionados para pauta entre Setembro de 2023 e Março de 2024.

Em Março de 2024, foi divulgada a lista de projetos selecionados para a pauta entre Abril e Dezembro de 2024, perfazendo assim a vigência total do regulamento.

A relação dos projetos selecionados está publicada neste hotsite, conforme divulgado pela internet, nos canais oficiais da CAIXA e no site da CAIXA Cultural.

Além da ampla divulgação do resultado, os proponentes cujos projetos foram selecionados receberam comunicação via e-mail com as condições da CAIXA (cidade, valor e período de realização) e, ainda, instruções para a formalização da concordância quanto às condições de patrocínio.

Os projetos selecionados estarão aptos a serem contratados pelo período de 01/09/2023 a 31/12/2024, prorrogável por igual período, a critério da CAIXA.

As condições de realização serão comunicadas diretamente aos proponentes selecionados, conforme item 12 do regulamento.

A seleção e divulgação de um projeto não implica na obrigatoriedade de sua realização/patrocínio pela CAIXA. Orientamos a leitura dos itens 12 e 13 do regulamento para informações mais detalhadas.

A relação de documentos será enviada diretamente para os proponentes dos projetos selecionados.

Em caráter preliminar, a relação dos documentos pode ser consultada aqui.

Destacamos que a lista final será enviada por e-mail aos projetos aprovados e pode ter modificações em relação aos documentos listados aqui.

Será realizado observando a relação entre cronograma de desembolso e a execução do projeto. Todo pagamento será efetuado após aprovação da prestação de contas, da qual faz parte o relatório de prestação de contas. O pagamento do patrocínio é efetuado em conta do proponente mantida obrigatoriamente na CAIXA.

Além do valor patrocinado, a CAIXA não realizará nenhum aporte adicional.